5005400-92.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.854,97

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

PAULA CRISTINA FREIRE SMERDEL

CPF 012.***.***-85

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ 33.***.***.1614-19

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 15:18

Juntada de Petição

29/04/2026, 16:52

Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

30/03/2026, 08:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 24/03/2026 12:00. Refer. Evento 6

24/03/2026, 16:18

Juntada de Petição

23/03/2026, 18:33

Juntada de Petição

23/03/2026, 13:52

Juntada de Petição

23/03/2026, 13:49

Juntada de Petição

23/03/2026, 13:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 4

18/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9

17/03/2026, 08:17

Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

17/03/2026, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 4 e 5 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005400-92.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 04/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 13:43