5005530-82.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 33.262,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ROBERTO RODRIGUES CASAS

CPF 078.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

IDERLÂNDIA N. DA LUZ DOS SANTOS

OAB/AC 3689•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

05/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

04/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Roberto Rodrigues CasasRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ROBERTO RODRIGUES CASAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IDERLÂNDIA NUNES DA LUZ DOS SANTOS (OAB AC003689)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></ <b>Autos: 5005530-82.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 15:16

Decisão - Juiz Leigo

30/04/2026, 14:00

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 12:25

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 01/04/2026 08:30. Refer. Evento 10

01/04/2026, 09:19

Juntada de Petição

31/03/2026, 15:21

Juntada de Petição

29/03/2026, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

26/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

19/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 13

18/03/2026, 02:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 09:27

SENTENÇA

•30/04/2026, 15:16