0709915-59.2022.8.01.0001

UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 139.868,27

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

JOSE BRANDAO DE PAIVA

CPF 359.***.***-30

Autor

RAIMUNDA MARQUES DE LIMA

CPF 711.***.***-87

Autor

RUYVALDO BRAGA THOME ROCHA

CPF 012.***.***-04

Reu

FAZENDA NACIONAL (PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ACRE)

TERCEIRO

MUNICIPIO DE RIO BRANCO / PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 15.***.***.0001-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/AC 5730•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Edital.

07/05/2026, 12:55

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC), ADV: GEORGE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 5730/AC) - Processo 0709915-59.2022.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - USUCPTE: B1José Brandão de PaivaB0 e outro - Isso posto, com fulcro no disposto no art. 256, II do CPC/15, defiro o pedido de citação do confinante Ailton Saraiva dos Reis por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual terá início o prazo de 15 dias, para responder à ação (art. 257, III, CPC/15). Transcorrido o prazo do

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 11:24

Determinação de Citação

09/03/2026, 15:38

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 17:02

Juntada de Outros Documentos

13/01/2026, 07:05

Expedição de Carta.

09/12/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:55

Expedição de Carta.

21/11/2025, 12:11

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:09

Expedição de Carta.

18/09/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 07:50

Documentos

Interlocutória

•18/10/2022, 17:49

Interlocutória

•19/12/2022, 11:20

Interlocutória

•03/04/2023, 11:43

Interlocutória

•08/08/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:34

Despacho

•16/12/2024, 12:42

Interlocutória

•09/03/2026, 15:38