5006031-36.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

HANNAH ELISA DA SILVA BATISTA

CPF 003.***.***-99

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

06/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 19

01/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Hannah Elisa da Silva BatistaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (evento 16). Arquive-se. <b>Autos: 5006031-36.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 05:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

31/03/2026, 05:24

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 11:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 24/03/2026 11:00. Refer. Evento 5

24/03/2026, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/03/2026, 01:02

Juntada de Petição

23/03/2026, 20:38

Juntada de Petição

23/03/2026, 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/03/2026, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006031-36.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 10/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 12:16

SENTENÇA

•31/03/2026, 05:24