5006121-44.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.400,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

LUZIENE DE LIMA CASTRO

CPF 914.***.***-34

Autor

GIRASSOL MENTORIAS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2026, 08:32

Homologada a Transação

30/04/2026, 12:38

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/04/2026, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 14:38

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 25/05/2026 08:00. Refer. Evento 6

21/04/2026, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

20/04/2026, 23:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

18/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/04/2026, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/04/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/04/2026, 09:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2026, 14:38

SENTENÇA

•30/04/2026, 12:38