5000251-97.2026.8.01.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.350,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri - JEC

Partes do Processo

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA

CPF 016.***.***-14

Autor

SARA SILVA MIRANDA NERI

CPF 012.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA

OAB/AC 4599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 08:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 04/05/2026 09:30. Refer. Evento 6

06/05/2026, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

17/04/2026, 23:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

27/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 8

25/03/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 8

24/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>Vara Única da Comarca de Xapuri - JEC</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5000251-97.2026.8.01.0007</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Certifico e dou fé que, em cumprimento a Decisão retro, foi designado o dia 04/05/2026 às 09:30:00, para realiz

24/03/2026, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 04/05/2026 09:30

20/03/2026, 13:13

Decisão interlocutória de Mérito

19/03/2026, 14:15

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4

19/03/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000251-97.2026.8.01.0007 distribuido para Vara Única da Comarca de Xapuri - JEC na data de 10/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

11/03/2026, 07:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 10:02