5006195-98.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.774,73

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANNY KAROLINNY BARROS DE ANDRADE

CPF 998.***.***-04

Autor

THALLES SANDRO SANTOS ALVES

CPF 818.***.***-04

Autor

HIAN THALLES LOPES SANTOS

CPF 020.***.***-62

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-20

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS

OAB/AC 3875•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/03/2026, 02:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

21/03/2026, 01:02

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

20/03/2026, 08:55

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18

19/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 17, 18

18/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Anny Karolinny Barros de AndradeAutor:Thalles Sandro Santos AlvesAutor:Hian Thalles Lopes SantosRéu:Smiles Fidelidade S.a.Réu:G /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006195-98.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 11:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

17/03/2026, 11:57

Conclusos para decisão

17/03/2026, 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 8

16/03/2026, 15:32

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9

13/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006195-98.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 11/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9

12/03/2026, 02:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 11:57