5000329-73.2026.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.452,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó

Partes do Processo

THAUANY DA SILVA SOUZA

CPF 662.***.***-20

Autor

JOAQUIM SOUZA CORREIA

CPF 078.***.***-94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIELLY MARIA SOUZA LEITE

OAB/AC 6482•Representa: ATIVO

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/03/2026, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6

19/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6

18/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Thauany da Silva SouzaAutor:Joaquim Souza CorreiaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: THAUANY DA SILVA SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLAUDIELLY MARIA SOUZA LEITE (OAB AC006482)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAQUIM SOUZA CORREIA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLAUDIELLY MARIA SOUZA LEITE (OAB AC006482)</td></tr></table></b></br><p ali /DECISÃO - <b>Autos: 5000329-73.2026.8.01.0013 Classe: Procedimento Comum Cível

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:14

Não Concedida a tutela provisória

17/03/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000329-73.2026.8.01.0013 distribuido para Vara Cível da Comarca de Feijó na data de 12/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2026, 19:45

Distribuído por sorteio

12/03/2026, 19:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 13:14