5006856-77.2026.8.01.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 464.730,91

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JN CUNHA - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ 17.***.***.0001-90

Autor

PARKIA BOULEVARD RESIDENCIAL CLUBE SPE LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA

OAB/SP 361162•Representa: ATIVO

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR

OAB/AC 3238•Representa: PASSIVO

LUANA PEREIRA PESSÔA

OAB/AC 5504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/05/2026, 01:01

Juntada de Petição

29/04/2026, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

29/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 18

09/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 18

08/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Jn Cunha - Participacoes E Empreendimentos Ltda.Advogado(a):Luciana Rodrigues Saldanha (OAB: Sp361162)Executado:Parkia Boulevard Residencial Clube Spe Ltda</b></sec /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006856-77.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

01/04/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

30/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

27/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Jn Cunha - Participacoes E Empreendimentos Ltda.Advogado(a):Luciana Rodrigues Saldanha (OAB: Sp361162)Executado:Parkia Boulevard Residencial Clube Spe Ltda</b></sec /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5006856-77.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2026, 00:00

Deferido o pedido

26/03/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 10:45

Documentos

Sentença - Outro processo

•16/03/2026, 17:36

Sentença - Outro processo

•16/03/2026, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 10:45