Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0701983-02.2025.8.01.0070

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.867,11
Orgao julgador
Erik da Fonseca Farhat
Partes do Processo
MUNICIPIO DE RIO BRANCO
CNPJ 04.***.***.0001-22
Autor
ANA RAQUEL COSTA LIMA
CPF 037.***.***-40
Reu
Advogados / Representantes
SUSANA GERWOLF
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
CELSO ARAÚJO RODRIGUES
OAB/AC 26541Representa: PASSIVO
ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO RIBEIRO
OAB/AC 2884Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 13:34

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/05/2026, 14:17

Mérito

24/04/2026, 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/04/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:13

Para Julgamento

14/04/2026, 10:38

Pedido de inclusão

14/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:27

Retirada

27/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:54

Para Julgamento

17/03/2026, 10:44

Pedido de inclusão

17/03/2026, 09:18
Documentos
TipoProcessoDocumento#536
07/05/2026, 14:17