5001046-21.2026.8.01.0002

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.949,28

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

ZILMAR DO AMARAL PEREIRA

CPF 866.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

OCILENE ALENCAR DE SOUZA

OAB/AC 4057•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 10:20

Juntada de Petição

27/04/2026, 13:04

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (AC006827 - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO)

27/04/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/04/2026, 20:13

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 4

01/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 4

31/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Zilmar do Amaral PereiraRéu:Banco Pan S.a.Réu:Banco Bmg S.a</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ZILMAR DO AMARAL PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB AC004057)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO</p></br>Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão os benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter rel /DECISÃO - <b>Autos: 5001046-21.2026.8.01.0002 Classe: Procedimento Comum Cível

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 10:01

Determinada a emenda inicial

30/03/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001046-21.2026.8.01.0002 distribuido para 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul na data de 17/03/2026.

19/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

17/03/2026, 17:33

Distribuído por sorteio

17/03/2026, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 10:01