5007031-71.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.278,40

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

AURELIANO BEZERRA DE FREITAS

CPF 559.***.***-00

Autor

DOUGLAS LIMA SANTOS LTDA

CNPJ 54.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO

OAB/AC 4768•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

10/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 27

09/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Aureliano Bezerra de FreitasRéu:Douglas Lima Santos Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: AURELIANO BEZERRA DE FREITAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB AC004768)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 25, TERMO1). P.R.I.A. <b>Autos: 5007031-71.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/04/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

08/04/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 10:26

Decisão - Juiz Leigo

08/04/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 12:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 07/04/2026 08:00. Refer. Evento 12

07/04/2026, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11

25/03/2026, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/03/2026, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 12:12

SENTENÇA

•08/04/2026, 10:26