0700849-21.2019.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ANTONIA MARIA DA SILVA SANTOS

CPF 624.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antonia Maria da Silva SantosB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700849-21.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 08:03

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 09:22

Processo Reativado

19/03/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:21

Juntada de Acórdão

19/03/2026, 09:05

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/04/2023, 10:23

Juntada de Outros Documentos

12/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:39

Mero expediente

27/04/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 20:50

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 21:17

Documentos

Despacho

•29/08/2019, 17:13

Interlocutória

•14/01/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 09:59

Despacho

•14/08/2020, 19:06

Interlocutória

•16/09/2020, 10:38

CARIMBO

•28/01/2021, 11:38

Despacho

•09/06/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:18

Despacho

•27/04/2022, 10:18

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 09:05

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 09:05

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 09:05

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 09:05

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 09:05

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 09:05