5007620-63.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.550,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ALISON SOUSA DA CONCEICAO

CPF 031.***.***-32

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ 16.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/AC 3802•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

28/04/2026, 15:26

Expedição de mandado - RBRCEMAN

28/04/2026, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2026, 15:23

Expedição de mandado

22/04/2026, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/04/2026, 14:26

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

20/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 25

17/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Alison Sousa da ConceicaoRéu:Stone Instituicao de Pagamento S.a</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB AC003802)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 23, DOC1). P.R.I.A. <b>Autos: 5007620-63.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/04/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/04/2026, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 10:15

Decisão - Juiz Leigo

16/04/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 03 - 1JEC - 14/04/2026 13:00. Refer. Evento 10

14/04/2026, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/04/2026, 17:20

Juntada de Petição - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (AC003802 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO)

13/04/2026, 17:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 08:41

SENTENÇA

•16/04/2026, 10:15