5007586-88.2026.8.01.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco

Partes do Processo

SEBASTIAO MARQUES DE SOUZA

CPF 988.***.***-49

Autor

MARIA HELENA MARQUES DE SOUSA

CPF 412.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2026, 08:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

25/03/2026, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/03/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007586-88.2026.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 23/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/03/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:31

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/03/2026, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/03/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/03/2026, 11:40

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

23/03/2026, 11:39

Alterado o assunto processual - De: Reconhecimento / Dissolução - Para: Registro de Óbito após prazo legal

23/03/2026, 11:39

Distribuído por sorteio

23/03/2026, 08:01

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2026, 13:31