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5007785-13.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
JARDEL MAGALHAES ROCHA
CPF 031.***.***-13
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS
OAB/AC 4387•Representa: ATIVO
GEORGE CARLOS BARROS CLAROS
OAB/AC 2018•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 02 - 08/04/2026 13:00. Refer. Evento 6
09/04/2026, 13:17Juntada de Petição
07/04/2026, 10:32Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 5
02/04/2026, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2026, 01:26Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)
30/03/2026, 20:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/03/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 9
26/03/2026, 02:31Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007785-13.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 24/03/2026.
26/03/2026, 00:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 9
25/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5007785-13.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil
25/03/2026, 00:00Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/03/2026, 12:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 11:54Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 11:54Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA Sala 02 - 08/04/2026 13:00
24/03/2026, 11:53Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2026, 11:38Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2026, 11:38
ATO ORDINATÓRIO
•24/03/2026, 11:54