Voltar para busca
5007747-98.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2026
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
PAULA MENEZES ALVES FERREIRA
CPF 523.***.***-15
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
MANYRA BRAZ DA GAMA
OAB/AC 3508•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/04/2026, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/04/2026, 01:02Publicação de Ato Ordinatório - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 9
15/04/2026, 02:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/04/2026, 01:02Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)
14/04/2026, 09:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 9
14/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5007747-98.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, <strong>des
14/04/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/04/2026, 10:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/04/2026, 09:15Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 09:15Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 01/06/2026 10:00
13/04/2026, 09:15Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/04/2026, 05:37Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2026, 09:59Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2026, 09:59Conclusos para decisão
08/04/2026, 12:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2026, 09:59
ATO ORDINATÓRIO
•13/04/2026, 09:15