5007834-54.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.664,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JEFFERSON SANTANA DE MENESES

CPF 735.***.***-20

Autor

GREFFEN DA SILVA SOARES

CPF 769.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ROQUE TAVARES

OAB/AC 3343•Representa: ATIVO

JOEL AVELINO ALMEIDA

OAB/AC 6664•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/AM 2097•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 08:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 09/04/2026 13:00. Refer. Evento 6

09/04/2026, 14:09

Juntada de Petição

09/04/2026, 13:05

Juntada de Petição

09/04/2026, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

08/04/2026, 13:45

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)

07/04/2026, 06:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

31/03/2026, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/03/2026, 12:18

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 8, 9

27/03/2026, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

27/03/2026, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 8, 9

26/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5007834-54.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007834-54.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 24/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/03/2026, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 11:29