5007889-05.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JORGINEIDE DA SILVA SANTOS

CPF 662.***.***-87

Autor

EDMAR CELIO ALVES DO NASCIMENTO

CPF 003.***.***-03

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/AC 7013•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10

15/04/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/04/2026, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10

14/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5007889-05.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, <strong>des

14/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/04/2026, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/04/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 09:12

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA 01 - 01/06/2026 09:30

13/04/2026, 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/04/2026, 05:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/04/2026, 09:59

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5007889-05.2026.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 24/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 09:12