0000303-97.2025.8.01.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.051,79

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA GLEICIANE MAGALHAES MOURA

CPF 062.***.***-99

Autor

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG) - Processo 0000303-97.2025.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMADO: Brasilcard Instituição de Pagamentos Ltda - Sentença Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Realizada a audiência, nos termos consignados na ata constante nos autos, as partes lograram êxito em firmar acordo, requerendo, assim, sua homologação por este Juízo. Reconhecida a legitimidade

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 07:22

Recebidos os autos

30/04/2026, 10:20

Homologada a Transação

30/04/2026, 10:20

Frutífera

30/04/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 04:24

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG) - Processo 0000303-97.2025.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMADO: B1Brasilcard Instituição de Pagamentos LtdaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação, marquei audiência para o dia 10/04/2026 às 08:30h. A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local. Para partic

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:40

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 07:57

Expedida/Certificada

24/03/2026, 08:39

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 08:39