5008174-95.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 32.420,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA SILVA FERREIRA

CPF 434.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/AM 2097•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

14/04/2026, 10:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 03 - 10/04/2026 11:00. Refer. Evento 5

14/04/2026, 10:16

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2026, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/04/2026, 11:36

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)

08/04/2026, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/03/2026, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/03/2026, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008174-95.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 26/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/03/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 21:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA Sala 03 - 10/04/2026 11:00

26/03/2026, 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2026, 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2026, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 21:04