5008264-06.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.190,25

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JAN MICHEL DOS REIS PIMENTEL

CPF 860.***.***-68

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ FELIPE PONTES VASCONCELOS DA SILVA

OAB/AC 7190•Representa: ATIVO

PIERRE ELIE KASSAB

OAB/AC 5447•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

08/05/2026, 09:08

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

24/04/2026, 02:31

Baixa Definitiva

23/04/2026, 11:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

23/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24

23/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jan Michel dos Reis PimentelRéu:Gol Linhas Aereas S.a.Réu:Smiles Fidelidade S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JAN MICHEL DOS REIS PIMENTEL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PIERRE ELIE KASSAB (OAB AC005447)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRÉ FELIPE PONTES VASCONCELOS DA SILVA (OAB AC007190)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO( <b>Autos: 5008264-06.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:44

Homologada a Transação

22/04/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 11:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

16/04/2026, 23:00

Juntada de Petição

13/04/2026, 09:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/04/2026, 00:24

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

07/04/2026, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 13:00

SENTENÇA

•22/04/2026, 10:44