5008870-34.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

CLEBER DA CONCEICAO DIAS

CPF 015.***.***-28

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/AC 7013•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

12/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cleber da Conceicao DiasRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESP /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5008870-34.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 09:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

11/05/2026, 09:30

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento Determinada por RE com Repercussão Geral

06/05/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

16/04/2026, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/04/2026, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

09/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 5

08/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Cleber da Conceicao DiasRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESP /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5008870-34.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/04/2026, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

07/04/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 10:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 10:19

Anexo

•10/04/2026, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 09:30