0002529-35.2024.8.01.0070

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF 640.***.***-49

TERCEIRO

RAIMUNDO DA SILVA SANTOS

CPF 233.***.***-49

TESTEMUNHA_JUIZO

ROCICLEBE RODRIGUES DA SILVA

CPF 649.***.***-68

TESTEMUNHA_JUIZO

DIONATHAN ARAUJO DE SOUZA

CPF 012.***.***-80

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:28

Juntada de Outros Documentos

30/04/2026, 12:30

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 03:30

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 04:49

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: EVESTRON DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 3085/AC) - Processo 0002529-35.2024.8.01.0070 (apensado ao processo 0002538-94.2024.8.01.0070) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AUTOR FATO: B1Emerson Enes QueirozB0 - VÍTIMA: B1Evestron do Nascimento OliveiraB0 - Ante todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER EMERSON ENES QUEIROZ, com fulcro no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Não obstante, com fundamento no art. 40 do CPP, e tendo em vista as i

07/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:02

Expedida/Certificada

06/04/2026, 11:57

Julgado improcedente o pedido

18/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 08:49

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 08:56

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2024, 11:49

Despacho

•25/06/2024, 11:41

Interlocutória

•22/07/2024, 12:42

CARIMBO

•18/10/2024, 10:39

Ata de Audiência (Outras)

•28/11/2024, 15:25

Despacho

•14/01/2025, 13:03

Ata de Audiência (Outras)

•19/03/2025, 12:22

Despacho

•08/04/2025, 12:30

Interlocutória

•23/06/2025, 14:58

Ata de Audiência (Outras)

•01/09/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 07:50

CARIMBO

•18/03/2026, 13:34