0703065-52.2023.8.01.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.855,77

Orgao julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Autor

ARNALDO ALEXANDRINO CORREIA

CPF 434.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0703065-52.2023.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Arnaldo Alexandrino CorreiaB0 - Cumpra-se integralmente a decisão de p. 57, com urgência. Retornem os autos à Secretaria, para as providências de estilo. Para evitar nova conclusão desnecessária dos autos, e independentemente de despacho, utilize a Secretaria os atos ordinatórios previstos no Anexo I do Provimento COGER nº 16

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 13:59

Expedição de Alvará.

01/04/2026, 15:15

Juntada de Outros Documentos

01/04/2026, 13:06

Mero expediente

27/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de Petição inicial

09/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:10

Conclusos para despacho

21/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 15:45

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/12/2025, 11:43

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição inicial

28/10/2025, 03:48

Juntada de Petição de Petição inicial

28/10/2025, 03:48

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 00:20

Documentos

Despacho

•19/03/2023, 11:29

Interlocutória

•07/12/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:02

Interlocutória

•19/12/2025, 11:43

Despacho

•27/03/2026, 13:23