5009338-95.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.242,14

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

GABRIEL DA SILVEIRA CASTRO

CPF 004.***.***-50

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO ELEAMEN TOMAZ

OAB/AC 6549•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/04/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10

28/04/2026, 02:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10

27/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5009338-95.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, <strong>des

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2026, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/04/2026, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/04/2026, 09:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA AUDIÊNCIA 03 - 18/05/2026 10:00

25/04/2026, 09:16

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

24/04/2026, 22:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/04/2026, 06:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2026, 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2026, 15:23

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009338-95.2026.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 07/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2026, 09:16