5000543-94.2026.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia - JEC

Partes do Processo

JORGE ACACIO MEZERHANE

CPF 030.***.***-15

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ 04.***.***.0012-05

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO RAMOS

OAB/AC 5347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

11/05/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:59

Juntada de certidão

24/04/2026, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/04/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 13:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 21/05/2026 09:15

20/04/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/04/2026, 13:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/04/2026, 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2026, 13:16

Não Concedida a Medida Liminar

16/04/2026, 13:16

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000543-94.2026.8.01.0003 distribuido para Vara Cível da Comarca de Brasiléia - JEC na data de 07/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2026, 12:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 13:57