5000546-49.2026.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.913,60

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia - JEC

Partes do Processo

LIEDSON MARCOLINO DE OLIVEIRA

CPF 058.***.***-28

Autor

SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 03.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA

OAB/AC 6375•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10

28/04/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

24/04/2026, 02:31

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

24/04/2026, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/04/2026, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 10

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

23/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>Vara Cível da Comarca de Brasiléia - JEC</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5000546-49.2026.8.01.0003</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Em cumprimento ao PROVIMENTO COGER N. 15/2024 em que Altera o Provimento COGER n. 16/2016, para instituir a Audiência Una

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500054

23/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/04/2026, 13:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

22/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 11:51

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/04/2026, 11:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 12:25