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5009352-79.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2026
Valor da Causa
R$ 15.401,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
RUBENISA ANDRE DE OLIVEIRA
CPF 484.***.***-00
ERIVALDO DE LIMA CAVALCANTE
CPF 466.***.***-87
BRUNA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
CPF 039.***.***-83
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
ANDREI GASPAR RODRIGUES
OAB/AC 7040•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
04/05/2026, 13:54Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 04/05/2026 12:30. Refer. Evento 7
04/05/2026, 13:31Juntada de Petição
30/04/2026, 06:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/04/2026, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/04/2026, 01:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
17/04/2026, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2026, 00:13Publicação de Ato Ordinatório - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12
15/04/2026, 02:30Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)
14/04/2026, 20:50Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 12
14/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5009352-79.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a <strong>AUDI
14/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/04/2026, 08:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/04/2026, 08:29Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 08:29Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA 01 - 1JEC - 04/05/2026 12:30
13/04/2026, 07:41Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2026, 11:58
ATO ORDINATÓRIO
•13/04/2026, 08:29