0700096-15.2020.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA MARCILENE TEIXEIRA DE SOUZA

CPF 704.***.***-83

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1465-10

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO PEREIRA GOMES

OAB/AC 4566•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria Marcilene Teixeira de Souza - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700096-15.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 14:14

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:52

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 07:22

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Marcilene Teixeira de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 e outro - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls 138/139 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Intimação - ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0700096-15.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:43

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 08:26

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 08:26

Expedição de alvará de levantamento

06/04/2026, 08:53

Conclusos para decisão

31/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 04:27

Documentos

Despacho

•09/02/2021, 15:46

CARIMBO

•11/06/2021, 14:55

Despacho

•15/09/2022, 09:31

Interlocutória

•05/06/2024, 12:30

Interlocutória

•14/08/2024, 15:51

Despacho

•01/09/2025, 18:49

Despacho

•06/04/2026, 08:53

CARIMBO

•27/04/2026, 07:22