0700050-89.2021.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA DE JESUS MOURA DE OLIVEIRA

CPF 013.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria de Jesus Moura de Oliveira - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700050-89.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 14:14

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:50

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 07:22

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria de Jesus Moura de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls 82/84 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ain Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700050-89.2021.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:45

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 08:27

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 08:27

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 08:27

Expedição de alvará de levantamento

06/04/2026, 08:53

Conclusos para decisão

31/03/2026, 07:25

Documentos

Despacho

•08/06/2021, 19:00

Despacho

•02/06/2022, 10:48

Interlocutória

•16/05/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 07:44

Ata de Audiência (Outras)

•11/09/2023, 10:53

Interlocutória

•05/06/2024, 12:27

Interlocutória

•14/08/2024, 15:50

Despacho

•29/08/2025, 08:04

Despacho

•06/04/2026, 08:53

CARIMBO

•27/04/2026, 07:22