1000922-88.2021.8.01.0000

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZ LIRA DE SOUZA

CPF 616.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

14/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162878/2025

27/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 162878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 102954/2025 - AgRg

25/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102954 - AgRg no AREsp 2470094 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/02/2025, 16:16

Conhecido o recurso de LUIZ LIRA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 102954/2025 - AgRg no AREsp 2470094

18/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2025, 21:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102954/2025

11/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 102954/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

11/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92673/2025

09/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 92673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2025

09/02/2025, 13:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:32

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•07/10/2024, 20:20

EMENTA / ACORDÃO

•07/11/2024, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 18:30