0700354-93.2022.8.01.0006

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 23.028,00

Orgao julgador

Vara Unica de Acrelândia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro

Partes do Processo

TEREZA CALIXTO DE SOUZA

CPF 623.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAUJO

OAB/AC 4918•Representa: ATIVO

FABIANO DE FREITAS PASSOS

OAB/AC 4809•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/04/2026, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Tereza Calixto de SouzaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - III DISPOSITIVO Intimação - ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC) - Processo 0700354-93.2022.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente execução, em razão do pagamento integral da obrigação. E

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 11:55

Expedição de Alvará.

16/03/2026, 12:25

Expedição de Alvará.

27/02/2026, 07:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/02/2026, 13:52

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:40

Expedição de alvará de levantamento

09/02/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 13:03

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:06

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:00

Processo Reativado

09/02/2026, 09:59

Paga

09/02/2026, 09:54

Paga

09/02/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 19:50

Documentos

Interlocutória

•22/06/2022, 12:04

Despacho

•04/08/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 08:47

Ata de Audiência (Outras)

•29/03/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:03

CARIMBO

•05/10/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 09:00

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 09:00

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 09:00

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 08:59

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 08:59

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 08:59

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 08:59

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 08:59

ACÓRDÃO

•17/07/2025, 08:59