5009862-92.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelCrédito RotativoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.937,60

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DULCILEIA DA SILVA REGO LIMA

CPF 322.***.***-04

Autor

BANCO PINE S/A

CNPJ 62.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE

OAB/AC 6699•Representa: ATIVO

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES

OAB/AC 3003•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/05/2026, 01:01

Juntada de Petição - BANCO PINE S/A (AC004852 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)

29/04/2026, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

15/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 6

14/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Dulcileia da Silva Rego LimaAdvogado(a):Raphaela Messias Queiroz Rodrigues (OAB: Ac003003)Réu:Banco Pine S/A</b></section> <section> <p align="center">&nb /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5009862-92.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:20

Não Concedida a tutela provisória

13/04/2026, 13:20

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009862-92.2026.8.01.0001 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 10/04/2026.

13/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2026, 15:42

Distribuído por sorteio

10/04/2026, 15:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 13:20