5009874-09.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MATHEUS DOURADO DE CARVALHO

CPF 014.***.***-70

Autor

REFRISOL LTDA

CNPJ 02.***.***.0002-30

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DOURADO DE ALMEIDA

OAB/AC 6376•Representa: ATIVO

MAIARA MALINOSKI WEBBER

OAB/PR 96239•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

12/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Matheus Dourado de CarvalhoRéu:Refrisol Ltda</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MATHEUS DOURADO DE CARVALHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE DOURADO DE ALMEIDA (OAB AC006376)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: REFRISOL LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAIARA MALINOSKI WEBBER (OAB PR096239)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundame <b>Autos: 5009874-09.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/05/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 11:22

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 20

11/05/2026, 11:22

Decisão - Juiz Leigo

07/05/2026, 11:15

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 16:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 05/05/2026 11:00. Refer. Evento 5

05/05/2026, 15:45

Juntada de Petição

05/05/2026, 10:44

Juntada de Petição

05/05/2026, 08:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/04/2026, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

17/04/2026, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/04/2026, 14:14

Juntada de Petição - REFRISOL LTDA (PR096239 - MAIARA MALINOSKI WEBBER)

16/04/2026, 14:13

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

16/04/2026, 02:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 08:12

SENTENÇA

•11/05/2026, 11:22