5010002-29.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 33.619,07

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

GABRIEL SANTANA DE SOUZA

CPF 013.***.***-65

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

R F S PACHECO

CNPJ 14.***.***.0001-99

Reu

MARIA PALOMA DA SILVA PACHECO MENEZES

CPF 008.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN BARROS DE SOUZA

OAB/AC 5632•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

11/05/2026, 20:45

Juntada de Petição

11/05/2026, 18:08

Juntada de Petição

11/05/2026, 16:17

Juntada de Petição

11/05/2026, 11:15

Juntada de Petição

08/05/2026, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/05/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/04/2026, 01:03

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)

27/04/2026, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ANGELA DE LANDRE (por substituição em 27/04/2026 09:43:56)

27/04/2026, 09:35

Expedição de mandado - RBRCEMAN

27/04/2026, 09:35

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

24/04/2026, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/04/2026, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/04/2026, 07:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

23/04/2026, 02:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 08:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 12:54