5010294-14.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANA CASSIA NUNES MELO

CPF 056.***.***-78

Autor

JOAO VICTOR FRANCA FERREIRA

CPF 018.***.***-11

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LARA BEATRIZ TARGINO TORRES

OAB/AL 19092•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (AC004158 - FABIO RIVELLI)

30/04/2026, 08:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

23/04/2026, 01:03

Juntada de Petição

22/04/2026, 07:06

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6

20/04/2026, 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 5, 6

17/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Cassia Nunes MeloAutor:Joao Victor Franca FerreiraRéu:Latam Airlines Group S/A</b></section> <section> <p align="center"> </p /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5010294-14.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/04/2026, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 09:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

16/04/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010294-14.2026.8.01.0001 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 14/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2026, 19:05

Distribuído por sorteio

14/04/2026, 19:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 09:38

Anexo

•22/04/2026, 07:06