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0000848-04.2024.8.01.0014
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Criminal de Tarauacá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
CNPJ 04.***.***.0001-56
RENATO SILVEIRA MADEIRA
RENATO SILVEIRA MADEIRA
CPF 716.***.***-34
MARIA ILANA REGO DA SILVA
CPF 700.***.***-08
Advogados / Representantes
JÉSSICA RAYANE MORAIS DA SILVA
OAB/AC 5701•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2026, 12:32Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Justiça PúblicaB0 - REQUERIDO: B1Renato Silveira MadeiraB0 - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 20/05/2026 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: JÉSSICA RAYANE MORAIS DA SILVA (OAB 5701/AC) - Processo 0000848-04.2024.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça -
16/04/2026, 00:00Expedida/Certificada
15/04/2026, 09:49Expedição de Mandado.
15/04/2026, 09:46Expedição de Certidão.
15/04/2026, 09:17Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2026 09:00:00, Vara Criminal.
15/04/2026, 09:14Recebidos os autos
13/10/2025, 11:42Outras Decisões
13/10/2025, 11:42Conclusos para decisão
12/09/2025, 09:16Conclusos para decisão
12/09/2025, 09:16Juntada de Petição de Petição inicial
03/09/2025, 14:05Expedição de Certidão.
30/08/2025, 01:26Expedição de Certidão.
19/08/2025, 08:20Ato ordinatório
19/08/2025, 08:19Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 04:57Documentos
Ato Ordinatório
•31/07/2024, 13:56
Interlocutória
•21/11/2024, 10:12
Ato Ordinatório
•19/08/2025, 08:19
Interlocutória
•13/10/2025, 11:42