0700825-68.2026.8.01.0912

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Sena Madureira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

PAULO HENRIQUE PASSOS DO NASCIMENTO

CPF 701.***.***-41

Reu

EMERSON NEVES DA CUNHA

CPF 521.***.***-68

TESTEMUNHA_JUIZO

ELVIS DANY CUNHA DA SILVA

CPF 813.***.***-87

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANGÉLICA FEITOZA DE OLIVEIRA

OAB/AC 5354•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebida a denúncia

07/05/2026, 13:56

Juntada de Outros Documentos

06/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 23:30

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Justiça Pública - DENUNCIADO: Paulo Henrique Passos do Nascimento - Intimar para apresentar defesa preliminar do acusado e, outrossim, intimar para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2026 às 8:15h. Intimação - ADV: ANGÉLICA FEITOZA DE OLIVEIRA (OAB 5354/AC) - Processo 0700825-68.2026.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

28/04/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

27/04/2026, 12:55

Expedida/Certificada

27/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2026 08:15:00, Vara Criminal.

27/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de Petição inicial

27/04/2026, 03:24

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - DENUNCIADO: B1Paulo Henrique Passos do NascimentoB0 - Intimação para apresentação de defesa preliminar. Intimação - ADV: ANGÉLICA FEITOZA DE OLIVEIRA (OAB 5354/AC) - Processo 0700825-68.2026.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - DENUNCIADO: B1Paulo Henrique Passos do NascimentoB0 - de Instrução e Julgamento Data: 28/04/2026 Hora 10:45 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: ANGÉLICA FEITOZA DE OLIVEIRA (OAB 5354/AC) - Processo 0700825-68.2026.8.01.0912 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 10:54

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•05/02/2026, 20:01

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:00

Interlocutória

•09/03/2026, 10:31

Interlocutória

•18/03/2026, 07:50

Interlocutória

•19/03/2026, 11:35

Interlocutória

•01/04/2026, 11:23

Interlocutória

•07/05/2026, 13:56