5010457-91.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

SAMILA ROCIENE NUNES MELO

CPF 007.***.***-17

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LARA BEATRIZ TARGINO TORRES

OAB/AL 19092•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/05/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

05/05/2026, 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/05/2026, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

04/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5010457-91.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p><strong>Autor(es):</strong> <strong><strong><span>SAMILA ROCIENE NUNES MELO</span></strong></strong></p> <p><stron

04/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/04/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:59

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local SALA AUDIÊNCIA 03 - 19/05/2026 12:00. Refer. Evento 7

30/04/2026, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/04/2026, 01:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

27/04/2026, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/04/2026, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 9

24/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5010457-91.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, <strong>des

24/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 09:59