0700291-78.2021.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA FATIMA DANTAS DOS SANTOS

CPF 699.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700291-78.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDORA: B1Maria Fatima Dantas dos SantosB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 257/258 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda,

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:03

Expedição de Alvará.

15/04/2026, 15:23

Expedição de Alvará.

15/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/04/2026, 14:40

Juntada de Ofício

13/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 13:17

Por Expedição de Precatório

14/05/2025, 08:17

Expedição de Alvará.

19/12/2024, 11:10

Juntada de Ofício

11/12/2024, 07:03

Juntada de Ofício

24/10/2024, 14:40

Ato ordinatório

26/08/2024, 13:40

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 07:49

Documentos

Despacho

•15/03/2021, 09:17

Interlocutória

•03/11/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 07:58

Ata de Audiência (Outras)

•08/08/2023, 23:44

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 05:04

Interlocutória

•17/01/2024, 16:02

Interlocutória

•26/03/2024, 15:04