0700688-66.2018.8.01.0007

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

ORESMIDIA NONATA DE SOUZA

CPF 594.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

JORGE VIEIRA DE SOUZA

CPF 359.***.***-34

TESTEMUNHA_JUIZO

SEBASTIAO DOS SANTOS

CPF 434.***.***-00

TESTEMUNHA_JUIZO

ADENIR DE AQUINO E SILVA

CPF 359.***.***-72

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Oresmidia Nonata de Souza - Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700688-66.2018.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se.

20/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:08

Ato ordinatório

17/04/2026, 09:42

Expedida/Certificada

17/04/2026, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 19:38

Expedição de Alvará.

07/04/2026, 19:36

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:53

Processo Reativado

06/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 11:17

Por Expedição de Precatório

24/01/2025, 18:51

Expedição de Alvará.

30/12/2024, 11:49

Documentos

Interlocutória

•13/06/2018, 18:36

Ato Ordinatório

•02/08/2018, 17:37

Interlocutória

•10/10/2018, 11:23

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 11:09

Ata de Audiência (Outras)

•29/04/2019, 10:48

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•29/04/2019, 10:57

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•29/04/2019, 10:57

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 11:02

CARIMBO

•02/07/2019, 16:06

Ato Ordinatório

•04/07/2019, 17:07

Interlocutória

•29/08/2019, 08:15

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 13:39

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 13:39

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 13:39

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 13:39