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5010500-28.2026.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 22.802,68
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
ROSA MARIA ASSIS SARMENTO
CPF 359.***.***-68
DECOLAR. COM LTDA.
CNPJ 03.***.***.0002-31
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/RO 3684•Representa: ATIVO
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 11/05/2026 08:00. Refer. Evento 13
11/05/2026, 14:02Juntada de Petição
11/05/2026, 00:12Juntada de Petição
08/05/2026, 15:27Juntada de Petição
07/05/2026, 09:31Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (AC004158 - FABIO RIVELLI)
05/05/2026, 12:16Juntada de Petição - DECOLAR. COM LTDA. (BA016780 - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO)
30/04/2026, 09:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2026, 01:03Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 17
28/04/2026, 09:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 17 - Ciência Tácita
26/04/2026, 23:59Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 15
21/04/2026, 01:03Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/04/2026, 07:41Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010500-28.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 16/04/2026.
20/04/2026, 00:00Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 16
18/04/2026, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/04/2026, 11:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2026, 12:22
ATO ORDINATÓRIO
•16/04/2026, 13:11
ATO ORDINATÓRIO
•16/04/2026, 13:21