0714344-06.2021.8.01.0001

Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULO ROBERTO LACERDA GRAIN

CPF 200.***.***-49

Autor

ASSEFAZ- FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633•Representa: ATIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801•Representa: PASSIVO

TAYANN FELIPE SOUSA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

08/04/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO LACERDA GRAIN e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 14:22

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/04/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

04/03/2024, 10:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:50