0001028-20.2024.8.01.0014

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tarauacá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

ANTONIO FRANCILDO DE BARROS SOUZA

CPF 694.***.***-00

Reu

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA

CPF 003.***.***-01

TERCEIRO

PM GILMAR DO NASCIMENTO NOBRE

CPF 780.***.***-15

TESTEMUNHA_JUIZO

PM RAIMUNDO DE SOUZA COSTA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ISADORA GONCALVES TENORIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO MAIA LOBÃO

OAB/CE 25816•Representa: PASSIVO

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR

OAB/AC 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Ofício

08/05/2026, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Antônio Francildo de Barros Souza - Diante do conjunto probatório analisado e de toda a fundamentação acima exposta, julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da denúncia para CONDENAR ANTÔNIO FRANCILDO DE BARROS SOUZA pela prática do crime previsto no art. 150 c/c art. 61, inciso II, alínea f, do Código Penal, no contexto da Lei n.º 11.340/2006 Intimação - ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0001028-20.2024.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça -

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 14:11

Ato ordinatório

23/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Petição inicial

20/04/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 01:01

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 01:00

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:54

Recebidos os autos

30/03/2026, 17:15

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 17:15

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 08:42

Interlocutória

•18/12/2024, 10:56

Despacho

•04/04/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 09:50

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2025, 14:14

Interlocutória

•13/01/2026, 14:34

CARIMBO

•30/03/2026, 17:15