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5011456-44.2026.8.01.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
RAFAEL VIEIRA FORSELINI
CPF 023.***.***-92
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
JEFFERSON LIMA AGUIAR
OAB/PR 34255•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/05/2026, 07:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2026, 01:03Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 4
30/04/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 4
29/04/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rafael Vieira ForseliniExecutado:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>EXEQUENTE</td><td>: RAFAEL VIEIRA FORSELINI</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEFFERSON LIMA AGUIAR (OAB PR034255)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>razão pela qual, com fundamento no artigo 493, combinado com o artigo 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo <b>Autos: 5011456-44.2026.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/04/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2026, 09:44Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/04/2026, 09:44Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011456-44.2026.8.01.0001 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 23/04/2026.
27/04/2026, 00:00Conclusos para julgamento
24/04/2026, 10:41Distribuído por dependência - Número: 50054141320258010001/AC
23/04/2026, 12:14Documentos
PETIÇÃO INICIAL
•23/04/2026, 12:14
SENTENÇA
•28/04/2026, 09:44