5011550-89.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 20.264,57

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RENAN HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

CPF 022.***.***-36

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

WILLIANE ANTONIA SOARES PEREIRA

OAB/AC 2286•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/05/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

05/05/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/05/2026, 00:39

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

04/05/2026, 06:55

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

30/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 7

29/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Renan Henrique Pereira dos SantosRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><st /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5011550-89.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 09:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

28/04/2026, 09:33

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011550-89.2026.8.01.0001 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco na data de 23/04/2026.

27/04/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RBRCEJUSCJ1 para RBRJEC01J01)

24/04/2026, 06:25

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/04/2026, 06:25

Distribuído por sorteio

23/04/2026, 21:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 09:33