5012265-34.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

OSIMIR PEREIRA PINHEIRO

CPF 477.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0092-05

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS NASCIMENTO PINHEIRO

OAB/AC 6924•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/05/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/05/2026, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/05/2026, 06:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/05/2026, 06:18

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 9

05/05/2026, 02:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 9

04/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5012265-34.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5012265-34.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 28/04/2026.

04/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/05/2026, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico

01/05/2026, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA sala 01 - 18/05/2026 12:00

30/04/2026, 17:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2026, 13:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 17:47