5012268-86.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

GARCIA MESQUITA DE SOUZA

CPF 013.***.***-39

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ 33.***.***.0652-90

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

CAIRO ARTUR PAIVA DA SILVA

OAB/AC 6737•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/05/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/05/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/05/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/05/2026, 00:36

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (AC005319 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO)

06/05/2026, 19:56

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 11

05/05/2026, 02:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 11

04/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5012268-86.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5012268-86.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 28/04/2026.

04/05/2026, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/04/2026, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 18:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA sala 01 - 18/05/2026 13:00

30/04/2026, 17:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 18:00