0706392-68.2024.8.01.0001

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 25.113,22

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros

Partes do Processo

SAMUEL RODRIGUES

CPF 911.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ

OAB/AC 6572•Representa: ATIVO

LETICIA ALVES GODOY DA CRUZ

OAB/AC 6572•Representa: ATIVO

DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP 463220•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AC 4940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Samuel RodriguesB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S.AB0 - Dá a parte Banco Pan S.A por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estad Intimação - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA (OAB 463220/SP) - Processo 0706392-68.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato -

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 11:40

Ato ordinatório

19/11/2025, 09:05

Recebidos os autos

18/11/2025, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria

18/11/2025, 16:51

Juntada de Outros Documentos

18/11/2025, 16:49

Realizado cálculo de custas

18/11/2025, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2025, 08:58

Evoluída a classe de 7 para 156

18/11/2025, 08:58

Processo Reativado

14/11/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Samuel Rodrigues - Apelado: Banco Pan S.A - Despacho Nº 0706392-68.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Apelações interpostas por Samuel Rodrigues (fls. 368/376) e pelo Banco Pan S.A. (fls. 381/401), ambos alegando inconformismo com sentença prolatada pelo Juízo da Quinta Vara Cível da Comarca de Rio Branco-AC, em Ação Revisional de Contrato. Consoante a dinâmica dos autos, voluntariamente - em duplicidade (fls. 449/464 e 465/480) - Samuel Rodrigues apres

02/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 08:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 08:18

Documentos

Interlocutória

•06/05/2024, 20:23

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2024, 08:14

Despacho

•29/01/2025, 08:55

CARIMBO

•30/06/2025, 10:08